BRASÍLIA - A restrição ao uso de algemas em criminosos do colarinho branco pegou a Polícia Federal de surpresa. Como conseqüência, pode gerar uma confusão generalizada no cumprimento de mais de 350 mil mandados de prisão em aberto no país contra bandidos comuns: a decisão obriga o policial que atua na linha de frente de combate ao crime definir quem é perigoso ou pode reagir à prisão.
– O problema não é a algema e sim quem está algemado. O Supremo foi infeliz e a medida é equivocada – reagiu o agente federal Marcos Vinício Wink, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
Decisão do policial
Historicamente, o uso da algema era uma decisão do policial, tomada de acordo com as circunstâncias. Agora ele terá de explicar por escrito.
– Como fazer com um preso que entra numa viatura onde há armas e policiais armados? – pergunta o delegado Sandro Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF.
O jeito, segundo ele, é reativar os velhos camburões e colocar o detento, seja ele rico ou pobre, no chamado chiqueirinho, que fica na parte traseira das viaturas. Avelar e Wink acham que, sob o pretexto de proteger direitos individuais, o STF entrou num segmento que não conhece.
A decisão, segundo eles, vai criar situações de alto risco e pode desencadear tragédias generalizadas. É também, conforme afirmam, um sinal de que novas restrições à ação da polícia no combate à corrupção podem estar em curso. O próximo passo seria uma lei inibindo o grampo telefônico, a maior arma da polícia contra os delitos financeiros.
Alvo da súmula vinculante do STF, a Polícia Federal tem a seu favor o fato de ter executado, de 2003 até agora, em 605 operações de impacto, 9.301 prisões sem que precisasse disparar um tiro sequer. O segredo para evitar o uso de violência sempre foi a surpresa e as algemas, dois fatores que inibem reações.
– É uma reação da elite, mas a PF deu guarida – reconhece Wink. – Quando preso vestido com a camisa do Flamengo desce morro no Rio algemado e levando cascudo ninguém reclama – lembra. Wink acha preferível continuar algemando e responder a uma acusação de abuso do que, por omissão, colaborar para uma tragédia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário